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  • 27 Set 2011

  • Governo Beto Richa tem superavit de mais de R$ 2 bilhões

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O Paraná fechou o segundo quadrimestre do ano com um superávit primário de dois bilhões e duzentos e oitenta milhões de reais. Este valor é 19% maior do que o alcançado no mesmo período do ano passado. O dado faz parte do balanço financeiro do Estado, apresentado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. De acordo com o secretário, de um orçamento previsto de 26 bilhões de reais, o Governo já realizou, nos primeiros oito meses deste ano, mais de sessenta por cento, ou 16 bilhões de reais. O balanço mostra que a receita tributária total do Estado teve um acréscimo de mais de 11% sobre o mesmo período do ano passado, e que o ICMS teve uma elevação de 10%. Mas o maior aumento ficou por conta do IPVA, que cresceu mais de 16%. De acordo com o secretário, o balanço mostrou que o Governo do Paraná conseguiu economizar 18% no custeio da máquina pública e em função de contratos e convênios do governo anterior, que foram cancelados. Os gastos com a folha de pagamento estão acima do permitido pela Lei de Responsabilidade, porque o governo anterior obteve um acordo com o Tribunal de Contas para eliminar do cálculo o imposto de renda e o pagamento de pensionistas. Com isso, os números eram mascarados desde o ano de 2007. Para readequar os gastos, como parte da política de transparência do governo Beto Richa, o secretário Luiz Carlos Hauly obteve um novo acordo com o Tribunal de Contas, chamado de termo de ajuste. Assim, o governo tem oito anos para reenquadrar os gastos reais com pessoal, reajustando os números em doze e meio por cento ao ano. Os gastos com a dívida já somam um bilhão e duzentos milhões de reais neste ano. Num outro exemplo de gastos que impactam o balanço financeiro do Estado, Hauly informou que na semana passada o Governo do Paraná pagou um milhão e novecentos mil reais a advogados nomeados pela Justiça para defender réus que não têm como pagar um advogado. O valor decorre de um processo impetrado pela OAB do Paraná, porque o governo anterior não pagou os profissionais e não criou a Defensoria Pública, como era exigido por lei.

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